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Lei nº 4502 de 01 de junho de 2023

Número:
4502

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/06/2023

Ementa:
Dispõe sobre o uso de cordão de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas no Município de Caçapava...

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Lei nº 4501 de 01 de junho de 2023

Número:
4501

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/06/2023

Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo l da Lei Municipal n° 4.468 de 15 de março de 2023, para incluir a Festa Junina da Associação dos Moradores...

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Lei nº 4500 de 01 de junho de 2023

Número:
4500

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/06/2023

Ementa:
INSERE O INCISO XXIII NO ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504, DE 24 DE ABRIL DE 2003.

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Lei nº 4499 de 01 de junho de 2023

Número:
4499

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/06/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4498 de 01 de junho de 2023

Número:
4498

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/06/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4497 de 01 de junho de 2023

Número:
4497

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/06/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4496 de 01 de junho de 2023

Número:
4496

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/06/2023

Ementa:
Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipais de Caçapava do Sul e dá outras providências.

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Lei nº 4495 de 01 de junho de 2023

Número:
4495

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/06/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4494 de 01 de junho de 2023

Número:
4494

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/06/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.538,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4493 de 24 de maio de 2023

Número:
4493

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/05/2023

Ementa:
Acrescentar Eventos no Anexo de Lei Municipal nº 4.468, De 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de...

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