Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 503, de 15 de setembro de 1993

Número:
503
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/09/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar mediante adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir 3 (três) veículos novos, sendo que um deverá...

LEI Nº 500, de 08 de setembro de 1993

Número:
500
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/09/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar mediante adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir 2 (dois) ônibus para o transporte escolar e...

LEI Nº 496, de 25 de agosto de 1993

Número:
496
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/08/1993
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 458, de 08 de junho de 1993, que dispõe sobre o conselho Municipal do BEM-ESTAR SOCIAL e a criação do...