Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 560, de 23 de março de 1994

Número:
560
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/03/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 1 (um) servidor para atuar na conservação e manutenção da rede de água na Coxilha de São José

LEI Nº 559, de 23 de março de 1994

Número:
559
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/03/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente 1 (um) médico Clínico Geral para atendimento nas Unidades Sanitárias do interior

LEI Nº 557, de 23 de março de 1994

Número:
557
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/03/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar, mediante adesão a grupos de Consórcio com o fim de adquirir 1 (um) veículo utilitário para o GABINETE DO...