Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 573, de 13 de abril de 1994

Número:
573
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/04/1994
Ementa:
Modifica o Quadro do Art. 5º, da Lei nº 193/91, para alterar o padrão do Cargo de Recepcionista e dá outras providências

LEI Nº 570, de 06 de abril de 1994

Número:
570
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/04/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para transporte escolar de Universitários do Campus local da URCAMP e dá outras providências

LEI Nº 569, de 06 de abril de 1994

Número:
569
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/04/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para Transporte Escolar do curso Supletivo em Minas do Camaquã e dá outras providências

LEI Nº 568, de 06 de abril de 1994

Número:
568
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/04/1994
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar financeiramente, em transporte escolar Universitário à estudantes em Viagem para BAGÉ - RS

LEI Nº 567, de 30 de março de 1994

Número:
567
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/03/1994
Ementa:
Estabelece o processo eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências