Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI N° 948, de 10 de março de 1998

Número:
948
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/03/1998
Ementa:
Altera a composição dos membros que compõe o conselho Municipal do meio Ambiente, previsto no § 1º do art 1º da Lei Municipal nº 871...

LEI Nº 947, de 10 de março de 1998

Número:
947
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/03/1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Movimento Assistencial Caçapavano-MAC, para receber em Cessão de uso Veículos Automotores

LEI Nº 946, de 10 de março de 1998

Número:
946
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/03/1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de justiça e Segurança, com a...

LEI Nº 945, de 10 de março de 1998

Número:
945
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/03/1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN,...