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LEI Nº 1010, DE 09 DE SETEMBRO DE 1998

Número:
1010

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/09/1998

Ementa:
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

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LEI Nº 1009, de 02 de setembro de 1998

Número:
1009

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/09/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. -BANRISUL, como Órgão Gestor do...

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LEI Nº 1008, de 26 de agosto de 1998

Número:
1008

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/08/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A - BANRISUL com vistas a concessão...

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LEI Nº 1007, DE 12 DE AGOSTO DE 1998

Número:
1007

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/08/1998

Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1999 e dá outras providências

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LEI Nº 1006, de 11 de agosto de 1998

Número:
1006

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/08/1998

Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de letra de forma, em receitas Médicas e Odontológicas"

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LEI Nº 1005, de 11 de agosto de 1998

Número:
1005

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/08/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Conceder o uso remunerado de próprio municipal e dá outras providências

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LEI Nº 1004, DE 28 DE JULHO DE 1998

Número:
1004

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/07/1998

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Crédito Educativo no Município de Caçapava do Sul e dá outras providências

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LEI Nº 1003, DE 28 DE JULHO DE 1998

Número:
1003

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/07/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para a Prestação de Mútua Colaboração com o T.R.E

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LEI Nº 1002, de 14 de julho de 1998

Número:
1002

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/07/1998

Ementa:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxilio financeiro ao Sr. Egídio Altair Garra Vivian e a Casa de Pedra Comércio e Representações Ltda

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LEI Nº 1001, de 14 de julho de 1998

Número:
1001

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/07/1998

Ementa:
Dispõe sobre o pagamento, no valor de subsídios em parcela única, a servidor posto à disposição e investido no cargo de Secretário Municipal

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