Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1061, de 26 de maio de 1999

Número:
1061
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/05/1999
Ementa:
Inclui o Calendário de Eventos do Conselho Municipal de Desportos, referente ao período de maio à dezembro de 1999, no Calendário de Eventos do Município...

LEI Nº 1058, de 14 de maio de 1999

Número:
1058
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/05/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, 11 (onze) Auxiliares de Serviços Complementares - Operários

LEI Nº 1057, de 04 de maio de 1999

Número:
1057
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/05/1999
Ementa:
Institui em Caçapava do Sul, Lei específica para ensino da História do Município nas escolas da rede municipal de ensino

LEI Nº 1056, de 04 de maio de 1999

Número:
1056
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/05/1999
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial

LEI Nº 1053, de 20 de abril de 1999

Número:
1053
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/04/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro mo valor de R$ 3.600,00, à ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE TURISMO (ASCATUR) para custear as despesas com...

LEI Nº 1052, de 20 de abril de 1999

Número:
1052
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/04/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) para repasse de recursos do Fundo Nacional...