Exportar CSV

Lei nº 1364, de 14 de maio de 2002

Número:
1364

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/05/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Participara do Consórcio Intermunicipal do Projeto Área Piloto/RS e dá outras providências.

Ver Detalhes

Lei nº 1363, de 14 de maio de 2002

Número:
1363

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/05/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir no âmbito de sua competência diárias aos Conselheiros Tutelares

Ver Detalhes

Lei nº 1362, de 14 de maio de 2002

Número:
1362

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/05/2002

Ementa:
Concede Auxílio financeiro para a Associação dos Produtores de Feijão do Rincão da Salete e dá outras providências.

Ver Detalhes

Lei nº 1370, de 14 de maio de 2002

Número:
1370

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/05/2002

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a União Federal através da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento MAPA/RS, para contratação...

Ver Detalhes

Lei nº 1360, de 23 de abril de 2002

Número:
1360

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade da Região da Campanha - URCAMP, visando cursos de capacitação/atualização profissional para funcionários da...

Ver Detalhes

Lei nº 1359, de 23 de abril de 2002

Número:
1359

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ver Detalhes

Lei nº 1358, de 23 de abril de 2002

Número:
1358

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Mútua com a União através da 9º Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/RS, visando ao atendimento...

Ver Detalhes

Lei nº 1357, de 23 de abril de 2002

Número:
1357

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2002

Ementa:
Amplia objetivo previsto na Lei Municipal nº 1322, de 16 de janeiro de 2002.

Ver Detalhes

Lei nº 1356, de 23 de abril de 2002

Número:
1356

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2002

Ementa:
Autoriza a concessão de auxílio para transporte universitário aos alunos do Campus ULBRA - Cachoeira do Sul.

Ver Detalhes

Lei nº 1360, de 23 de abril de 2002

Número:
1360

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade da Região da Campanha - URCAMP, visando cursos de capacitação/atualização profissional para funcionários da...

Ver Detalhes