Exportar CSV

LEI Nº 1446, DE 08 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1446

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/01/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 02 (dois) Médicos

Ver Detalhes

LEI Nº 1445, DE 08 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1445

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/01/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Farmacêutico

Ver Detalhes

LEI Nº 1444, DE 08 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1444

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/01/2003

Ementa:
Institucionaliza a autonomia de gestão financeira das Escolas Municipais de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de...

Ver Detalhes

Lei nº 1443, de 30 de dezembro de 2002

Número:
1443

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/12/2002

Ementa:
Concede abono aos Professores Municipais no mês de dezembro deste exercício financeiro.

Ver Detalhes

Lei nº 1442, de 24 de dezembro de 2002

Número:
1442

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2002

Ementa:
Denomina-se de Afonso Celso Scarparo Marques, o Posto de Saúde localizado à Rua João Faria de Oliveira Lima, no Bairro Floresta.

Ver Detalhes

Lei nº 1441, de 24 de dezembro de 2002

Número:
1441

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2002

Ementa:
Modifica a redação da Lei nº 734/95, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Ver Detalhes

Lei nº 1440, de 24 de dezembro de 2002

Número:
1440

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão, através de procedimento licitatório, da exploração da área do Porque Municipal da "Pedra do Segredo".

Ver Detalhes

Lei nº 1439, de 24 de dezembro de 2002

Número:
1439

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2002

Ementa:
Institui no município de Caçapava do sul a contribuição para custeio da Iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal.

Ver Detalhes

Lei nº 1438, de 24 de dezembro de 2002

Número:
1438

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2002

Ementa:
Normatiza reajuste de base de cálculo de tributos define correção de valores para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Ver Detalhes

Lei nº 1437, de 24 de dezembro de 2002

Número:
1437

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão, através de procedimento licitatório, da exploração da Cascata do Salso.

Ver Detalhes