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LEI Nº 1557, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1557

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/2003

Ementa:
Altera o art. 4º, § da Lei nº 1504/03 e dá outras providências

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LEI Nº 1556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1556

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente três (03) Professores para atuarem na Educação Especial e da outras providências

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LEI Nº 1555, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1555

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar emergencialmente cinco (05) professores de matemática para atuarem nas séries finais das Escolas Municipais de ensino Fundamental

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LEIS Nº 1553, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1553

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/2003

Ementa:
Altera os padrões do cargo de Portaria e Vigilância, constantes no anexo I, da Lei nº 1426/2002

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LEI Nº 1552, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1552

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Conceder auxilio financeiro a Associação Comunitária Minas do Camaquã

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LEI Nº 1558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1558

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis em Dação em pagamento, bem como promover acordo de parcelamento das dívidas de IPTU, dos contribuintes que...

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LEI Nº 1551, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1551

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/2003

Ementa:
Autoriza a contratação de 01 (um) operário-Serviços Gerais, para trabalhar no Cemitério Municipal, Santo Antônio

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LEI Nº 1550, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1550

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/2003

Ementa:
Autoriza a contratação de 07 (sete) operadores de máquinas para atuarem na Secretaria de Município da Agropecuária

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LEI Nº 1549, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1549

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A.

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LEI Nº 1548, DE 20 DE AGOSTO DE 2003

Número:
1548

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/08/2003

Ementa:
Cria o Dia da Empregada Doméstica no Município de Caçapava do Sul

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