Exportar CSV

LEI Nº 1689, de 21 de julho de 2004

Número:
1689

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/07/2004

Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 1627/2004 e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1688, de 21 de julho de 2004

Número:
1688

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/07/2004

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

DECRETO EXECUTIVO 1496

Número:
1496

Tipo:
FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Data:
16/07/2004

Ementa:
Regulamenta disposição Lei 322/1992, referente FASM

Ver Detalhes

LEI Nº 1684, de 07 de julho de 2004

Número:
1684

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/07/2004

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1683, de 07 de junho de 2004

Número:
1683

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/07/2004

Ementa:
Altera o Art. 3º da Lei nº 1635/2004 e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1682, de 07 de julho de 2004

Número:
1682

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/07/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1681, de 07 de julho de 2004

Número:
1681

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/07/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder sob a forma de Concessão de Uso, imóvel rural sito no 1º Distrito ao Sr. Hermínio de Moraes...

Ver Detalhes

LEI Nº 1687, de 07 de julho de 2004

Número:
1687

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/07/2004

Ementa:
Regulamenta o art. 105 da Lei nº 1425/2002 e art. 44 da Lei nº 1426/2002

Ver Detalhes

LEI Nº 1685, de 07 de julho de 2004

Número:
1685

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/07/2004

Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e a conceder auxilio financeiro a Empresa GRACIELA TEREZINHA SANTANA MACHADO e dá...

Ver Detalhes

LEI Nº 1686, de 07 de julho de 2004

Número:
1686

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/07/2004

Ementa:
Revoga o § 2º, do art. 120, da Lei nº 1425/2002

Ver Detalhes