Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1789, 16 de maio de 2005

Número:
1789
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/05/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à Associação Moradores das Guaritas e da outras providências

LEI Nº 1782, de 05 maio de 2005

Número:
1782
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo conceder auxilio financeiro a FEMAPRO- feira Municipal de Artesanato, Produtos e Prestação de serviços

LEI Nº 1781, de 05 de maio de 2005

Número:
1781
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Gestão e Cooperação e conceder auxílio financeiro a Empresa GRACIELA TEREZINHA SANTANA MACHADO e da outras...

LEI Nº 1780, de 05 de maio de 2005

Número:
1780
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à Escolinha Santos Futebol Clube e da outras providências

LEI Nº 1779, de 05 de maio de 2005

Número:
1779
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro para o projeto "UM CORAL EM CADA ESCOLA" e da outras providências

LEI Nº 1786, 05 de maio de 2005

Número:
1786
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/05/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Gestão e Cooperação e conceder auxilio financeiro a EMPRESA DIELO PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA e da...