Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1817, de 26 de julho de 2005

Número:
1817
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/07/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente (02) dois Professores da disciplina de Educação Física e da outras providências

LEI Nº 1814, de 19 de julho de 2005

Número:
1814
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/07/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Fronteira Oeste e da outras providências

LEI Nº 1813, de 19 de julho de 2005

Número:
1813
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/07/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Moradores da Vila Persa legalmente constituída e da outras providências

LEI Nº 1811 de 13 de julho de 2005

Número:
1811
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/07/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com as Associações de Moradores do Município legalmente e da outras providências