Exportar CSV

LEI Nº 1872, DE 29 de novembro de 2005

Número:
1872

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/11/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº 1871 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005

Número:
1871

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/11/2005

Ementa:
"Altera o caput do Art. 8º da Lei Municipal nº 1038 de 29 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a Eleição de Diretores e...

Ver Detalhes

LEI Nº 1870, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005

Número:
1870

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/11/2005

Ementa:
Denomina-se de CLAUDIO ANTÔNIO CORADINI, a Rua nº 118, compreendida entre as Quadras 402 e 624

Ver Detalhes

LEI Nº 1869, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005

Número:
1869

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/11/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº 1868, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005

Número:
1868

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/11/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº 1867, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005

Número:
1867

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/11/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº 1865, DE 18 de novembro de 2005

Número:
1865

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel a Universidade Federal de Pelotas - UFPEL e da outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1864, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005

Número:
1864

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, UM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº 1863, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005

Número:
1863

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2005

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

LEI Nº 1862, de 18 de Novembro de 2005

Número:
1862

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2005

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial e da outras providências

Ver Detalhes