Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 2067, de 21 de Fevereiro de 2007

Número:
2067
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
21/02/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) servidores para a função de Motorista, 04 (quatro) Operadores de Máquinas e 04 (quatro) Operários...

Lei nº 2066, de 21 de Fevereiro de 2007

Número:
2066
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
21/02/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (SAC) e dá outras providências.

Lei nº 2065, de 21 de Fevereiro de 2007

Número:
2065
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
21/02/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP (SAC) e dá outras providências.

Lei nº 2063, de 09 de Janeiro de 2007

Número:
2063
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/01/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES e dá outras providências.

Lei nº 2060, de 09 de Janeiro de 2007

Número:
2060
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/01/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores para a Rede Estadual de Ensino através do Convênio PRADEM e dá outras providências.

LEI Nº 2059, de 29 de Dezembro de 2006

Número:
2059
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/12/2006
Ementa:
Da nova redação a Lei nº. 1293, de 27 de dezembro de 2001, que normaliza as atividades de Vigilância Sanitária da Secretaria de Município da...