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LEI Nº 2188, de 09 de janeiro de 2008.

Número:
2188

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/01/2008

Ementa:
Define percentual de custo de recuperação de obra a ser cobrado com contribuição de Melhoria e dá outras providências.

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LEI Nº 2187 DE 08 de janeiro de 2008

Número:
2187

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/01/2008

Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara de Vereadores a contratar um motorista para o Legislativo em razão da demissão do servidor concursado até a realização do...

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LEI Nº 2186, de 04 de janeiro de 2008

Número:
2186

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/2008

Ementa:
" Dispõe sobre a instalação, no âmbito do município de Caçapava do Sul, o programa de assistência a pacientes portadores de dependências químicas".

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Lei nº 2185, de 26 de dezembro de 2007

Número:
2185

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/12/2007

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 2184, de 26 de dezembro de 2007

Número:
2184

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/12/2007

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 2183, de 26 de dezembro de 2007

Número:
2183

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/12/2007

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar da Associação Publica denominada CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO JACUÍ da outras providências.

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Lei nº 2182, de 26 de dezembro de 2007

Número:
2182

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/12/2007

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 2181, de 26 de dezembro de 2007

Número:
2181

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/12/2007

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRA DO SUL e dá outras providências.

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Lei nº 2180, de 26 de dezembro de 2007

Número:
2180

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/12/2007

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2008 e dá outras providências.

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Lei nº 2179, de 26 de dezembro de 2007

Número:
2179

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/12/2007

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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