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LEI 2197 de 15 de janeiro de 2008.

Número:
2197

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2008

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí.

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LEI Nº 2196, de 15 de janeiro de 2008.

Número:
2196

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2008

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no IPTU.

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LEI Nº 2.195,DE 15 de janeiro de 2008.

Número:
2195

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2008

Ementa:
Institui programa de qualificação dos servidores municipais.

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LEI Nº 2.195,DE 15 de janeiro de 2008.

Número:
2195

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2008

Ementa:
Institui programa de qualificação dos servidores municipais.

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LEI Nº 2194, de 15 de janeiro de 2008.

Número:
2194

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2008

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criação do Conselho Gestor e Fundo Municipal e Fundo municipal Habitação de Interesse social.

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LEI Nº 2193, DE 15 de janeiro de 2008

Número:
2193

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2008

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Caçapava do Sul (RS) par o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de...

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LEI Nº 2192, de 15 de janeiro de 2008.

Número:
2192

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2008

Ementa:
Altera os incisos l, ll e lll e inclui os §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, do art. 6º e altera o caput...

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LEI Nº 2191, de 15 de janeiro de 2008.

Número:
2191

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2008

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o art.40 e 50 da Lei 4644, de 6 de abril de 2004, acrescendo o § 7º para...

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LEI Nº 2190, de 09 de janeiro de 2008.

Número:
2190

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/01/2008

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) servidor para a função de Motorista e 01 (um) Enfermeiro, 02 (dois) operários e dá...

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LEI Nº 2189 de 09 janeiro de 2008.

Número:
2189

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/01/2008

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

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