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LEI Nº 2345, de 21 de outubro de 2008

Número:
2345

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/10/2008

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial e da outras providencias.

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LEI Nº 2348, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.

Número:
2348

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/10/2008

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2344, de 14 de outubro de 2008.

Número:
2344

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/10/2008

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI e da outras providencias.

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LEI Nº 2343, de 14 de outubro de 2008.

Número:
2343

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/10/2008

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO SOCIAL-ACASA e da outras providencias.

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LEI Nº 2342, de 14 de outubro de 2008.

Número:
2342

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/10/2008

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação imóveis que especifica, e da outras providências.

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LEI Nº 2341, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.

Número:
2341

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/10/2008

Ementa:
"Altera o artigo 49 da Lei Municipal 943/98-Política do Meio Ambiente do Município".

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LEI Nº 2340, de 10 de outubro de 2008.

Número:
2340

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/10/2008

Ementa:
"Altera o artigo 2º da lei 322/92, com a redação que foi dada pela Lei 1273, de 07/11/2001 e dá outras providências.

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LEI Nº 2339, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.

Número:
2339

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/09/2008

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2338, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.

Número:
2338

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/09/2008

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2337, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.

Número:
2337

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/09/2008

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DE ATÉ 15 (QUINZE) ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS/MÊS NO VALOR DE 03 (TRÊS) VEZES A TABELA DO SUS...

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