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LEI Nº 2.529, de 25 de novembro de 2009.

Número:
2529

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/11/2009

Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº2509, de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências.

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LEI Nº 2.530, de 25 de novembro de 2009.

Número:
2530

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/11/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2.528, de 25 de novembro de 2009.

Número:
2528

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/11/2009

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SANTA BARBINHA e dá outras providências.

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LEI Nº 2.527, de 25 de novembro de 2009.

Número:
2527

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/11/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2.526, de 25 de novembro de 2009.

Número:
2526

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/11/2009

Ementa:
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1263, de 15 de Setembro de 2001 e dá outras providências.

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LEI Nº 2.525, de 17 de novembro de 2009.

Número:
2525

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/11/2009

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2.524, de 17 de novembro de 2009.

Número:
2524

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/11/2009

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores para funções que especifica e dá outras providências.

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LEI Nº 2.523, de 17 de novembro de 2009.

Número:
2523

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/11/2009

Ementa:
Dispõe sobre a autorização de formação de parceria com os proprietários urbanos, para reformas e construções das calçadas (passeio) onde o Executivo fornece a mão...

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LEI Nº 2510, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.

Número:
2510

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/10/2009

Ementa:
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 2383, de 18 de Dezembro de 2008, para incluir Evento e dá outras providências.

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LEI Nº 2509, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.

Número:
2509

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/10/2009

Ementa:
INSTITUI O “PROGRAMA DE ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIO II” (PROESC II) NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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