Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2558, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Número:
2558
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/02/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) servidor para a função de Médico Veterinário para atendimento de Termo de Cooperação Técnico firmado...

LEI Nº 2555, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Número:
2555
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/02/2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO DAER – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE...

LEI Nº 2554, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Número:
2554
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/02/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 03 (três) meses servidores para funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, conforme especifica e...

LEI Nº 2559, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Número:
2559
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/02/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores para funções na área da Saúde, conforme especifica e dá outras providências.