Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2574 DE 30 DE MARÇO DE 2010.

Número:
2574
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/03/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Fundo de Pavimentação Solidária – PAVISOL, vinculado a Secretaria de Obras para possibilitar a melhoria das condições...

LEI Nº2572 DE 16 DE MARÇO DE 2010.

Número:
2572
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/03/2010
Ementa:
Institui em Caçapava do Sul a obrigatoriedade da instalação de sanitários e bebedouros nas Agências Bancárias de nosso Município.

LEI Nº2571 DE 16 DE MARÇO DE 2010.

Número:
2571
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/03/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE e dá outras providências

LEI Nº 2570, DE 16 DE MARÇO DE 2010.

Número:
2570
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/03/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 03 (três) meses, 01 (um) servidor para a função de Dentista e dá outras providências.

LEI Nº 2569, DE 16 DE MARÇO DE 2010.

Número:
2569
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/03/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA, e dá outras providências.

LEI Nº 2565, DE 09 DE MARÇO DE 2010.

Número:
2565
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/03/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 03 (três) meses Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

LEI Nº 2566, DE 09 DE MARÇO DE 2010.

Número:
2566
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/03/2010
Ementa:
Concede a reposição salarial geral anual dos vencimentos aos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Cargos em Comissões, Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores e aos...

LEI Nº 2563, DE 09 DE MARÇO DE 2010.

Número:
2563
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/03/2010
Ementa:
Concede a reposição salarial geral anual, prevista no art. 37, X da CF/88 dos vencimentos dos Cargos e Funções do Poder Executivo de Caçapava do...