Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2.717, DE 30 DE MARÇO DE 2011

Número:
2717
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/03/2011
Ementa:
Modifica a Lei nº 1.067 de 04 de maio de 1999 em seus artigos 1º e 2º para Instituir Programa de Preservação do Patrimônio Histórico...

LEI Nº 2.719, DE 30 DE MARÇO DE 2011

Número:
2719
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/03/2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...

LEI Nº 2.714, DE 22 DE MARÇO DE 2011

Número:
2714
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/03/2011
Ementa:
Concede reposição salarial geral anual dos vencimentos aos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Cargos em Comissões, Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores e aos Vereadores...

LEI Nº 2.712, DE 22 DE MARÇO DE 2011

Número:
2712
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/03/2011
Ementa:
Concede a reposição salarial geral anual, prevista no art. 37, X da CF/88 dos vencimentos dos Cargos e Funções do Poder Executivo de Caçapava do...

LEI Nº 2.711, DE 22 DE MARÇO DE 2011

Número:
2711
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/03/2011
Ementa:
Reorganiza o quadro de Cargos e Salários dos Servidores e Funções Gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências.

LEI Nº 2710, DE 15 DE MARÇO DE 2011

Número:
2710
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/03/2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 10 (dez) meses 01 (um) Professor Séries Iniciais para atuar na Escola Municipal Presidente Costa e Silva...