Exportar CSV

LEI Nº3023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

Número:
3023

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/09/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$84.000,00.

Ver Detalhes

LEI Nº3022, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

Número:
3022

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/2012

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por 06 (seis) meses, 01 (um) Médico para a Estratégia de Saúde da Família - ESF.

Ver Detalhes

LEI Nº3021, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

Número:
3021

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.

Ver Detalhes

LEI Nº3020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

Número:
3020

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.500,00.

Ver Detalhes

LEI Nº3019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

Número:
3019

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$42.000,00.

Ver Detalhes

LEI Nº3018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

Número:
3018

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.160,00.

Ver Detalhes

LEI Nº3017, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Número:
3017

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/08/2012

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$77.209,00.

Ver Detalhes

LEI Nº3016, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Número:
3016

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/08/2012

Ementa:
Denomina-se de “Pedro Machado Leão” a Rua nº157, localizada entre os lotes 509 e 510/434 e 437 na Vila Pinheiro.

Ver Detalhes

LEI Nº3015, DE 22 DE AGOSTO DE 2012

Número:
3015

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/08/2012

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Caçapava do Sul - RS para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Município...

Ver Detalhes

LEI Nº3014, DE 22 DE AGOSTO DE 2012

Número:
3014

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/08/2012

Ementa:
Altera o inciso III do art. 13 da Lei nº 2.231, de 10 de abril de 2008 e os arts. 2º e 3º da Lei...

Ver Detalhes