Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 4058, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Número:
4058
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/06/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (Um) Arquiteto, pelo período de 06 (Seis) meses prorrogável por igual período e dá outras...

LEI Nº. 4057, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Número:
4057
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/06/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá...

LEI Nº. 4056, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Número:
4056
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/06/2019
Ementa:
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, institui Plano de Amortização ao Déficit Atuarial e...

Decreto Executivo nº 4258/2019

Número:
4258
Tipo:
Lei de Parcerias e Repasses
Data:
29/05/2019
Ementa:
Regulamenta as alterações nas parcerias regidas pela Lei 13.019/2014 no âmbito do município.