TERMO DE FOMENTO Nº.16/2025
Publicado em 11 de setembro de 2025
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul
CNPJ
24.355.297/0001-76
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 210.000,00
Início
10/09/2025
Fim
31/12/2025
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para fomentar a manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à entidade, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
Nota de Empenho nº.8452/2025 – ref. emenda individual 19 – valor R$ 10.000,00
Nota de Empenho nº.8358/2025 – ref. emenda individual 78 – valor R$ 15.000,00
Nota de Empenho nº.8359/2025 – ref. emenda individual 111 – valor R$ 10.000,00
Nota de Empenho nº.8454/2025 – ref. emenda bancada 54 – valor R$ 100.000,00
Nota de Empenho nº.8453/2025 – ref. emenda bancada 74 – valor $ 50.000,00
Nota de Empenho nº.8360/2025 – ref, emenda bancada 77 – valor R$ 25.000,00