TERMO DE FOMENTO Nº.15/2025
Publicado em 5 de setembro de 2025
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul – APAE
CNPJ
88.142.955/0001-24
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 97.158,69
Início
08/09/2025
Fim
31/12/0025
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para fomentar o apoio aos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Extrato do fomento | Arquivo |
| Posição Empenho 9109 (rec. 1660 22.12.2025) | Arquivo |
| Posição Empenho 9110 (rec. 2660 22.12.2025) | Arquivo |
| Prestação parcial do fomento nº 15 | Arquivo |
| Comprovantes de metas (parcial) | Arquivo |
| Planilha Financeiro - Parcial valor R$ 37.884,00 | Arquivo |
| Prestação de Contas Final (anexos I, II, III) Fomento 15/2025 | Arquivo |
| Planilha financeira (notas fiscais) Prestação de Contas Final | Arquivo |
| Extratos Prestação de contas Final do Termo de Fomento 15/2026 | Arquivo |
| Comprovantes de Pagamento Prestação de Contas Final | Arquivo |
| Check list Prestação de Contas Final | Arquivo |
Nota de Empenho nº. 9109/2025 – valor R$ 48.600,00 – valor pago R$ 28.608,18 data: 24/10/2025 (recurso 1660)
Nota de Empenho nº. 9110/2025 – valor R$ 48.558,69 – valor pago R$ 48.558,69 data: 28/10/2025 (recurso 2660)
Montante pactuado R$ 97.158,69 – Montante pago R$ 77.166,87
Saldo a liquidar/pagar R$ 19.991,82
Prestação de Contas Parcial valor R$ 37.884,00 – data de publicação 02/03/2026.
Prestação de Contas Parcial valor R$ 37.884,00 – Protocolo GAPRE nº. 41/2026 – data de publicação 02/03/2026. Prestação de Contas Final valor R$ 69.901,69 – data entrega 06/08/2026 Protocolo GAPRE nº.176/2026 Publicação 10/08/2026