Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

TERMO DE FOMENTO Nº 13/2026

Publicado em 10 de setembro de 2026

Detalhes da Parceria

Parceiro
ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO
CNPJ
87.085.460/0001-48
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 142.200,00
Início
11/09/2026
Fim
10/03/2027
Objeto
Celebração de Termo de Fomento através da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 87.085.460/0001-48, cujo objeto é fomentar o projeto "Energia Segura: Garantia de Energia Ininterrupta para a ASCAI", visando assegurar a continuidade do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Documentos e Links Relacionados

Termo Formal da Parceria (PDF)
Baixar PDF

Documentos da Parceria e Prestação de Contas

Descrição Arquivo
Termo formal Arquivo
ANEXO AO TERMO - PLANO DE TRABALHO Arquivo
Extrato do Termo de Fomento 13/2026 Arquivo
DECLARAÇÃO CIÊNCIA DAS NORMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Arquivo
Certidões de regularidade (10.09.2026) Arquivo

Informações Complementares

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