TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026
Publicado em 4 de setembro de 2026
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação Caçapavana de Futsal
CNPJ
24.355.297/0001-76
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 30.000,00
Início
04/09/2026
Fim
31/12/2026
Objeto
O objeto do presente Termo de Fomento é a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que consiste em fomentar a prática esportiva realizada pela Associação Caçapavana de Futsal (ACF), por meio de recursos oriundos de Emendas Impositivas nº 48 e nº 83/2026 à Lei Orçamentária Anual de 2026, conforme detalhado nos Planos de Trabalho.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
Emenda nº 48/2026 – ver. Peter Linhares (PDT) – valor R$ 10.000,00
Emenda nº 83/2026 – Bancada PSB – Valor R$ 20.000,00