Termo de Fomento nº.11/2020
Publicado em 6 de novembro de 2020
Detalhes da Parceria
Parceiro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
88142955000124
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 3.542.525,00
Início
09/11/2020
Fim
09/02/2021
Objeto
Realizar Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, com a finalidade de melhoria das condições de vida da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, através de repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para incremento temporário, conforme o art. 2º. da Portaria nº. 378/2020, Incisos I, II e III, ao Bloco da Proteção Social Especial para ações de combate a Covid-19, devido a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do novo coronavírus.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Termo De Fomento 11 2020 APAEanexos | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo Fomento 11 2020047 | Arquivo |
| Anexo 3 - Homologao Comisso De Monitoramento Fomento 112020 | Arquivo |
| Anexo 4 - Parecer Final Prefeito Fomento 112020 | Arquivo |
| Anexo 5 - Relatrio Gestora Fomento 112020 | Arquivo |
| Anexo 6 - Relatrio Comisso De Avaliao Fomento 112020 | Arquivo |
| Anexo 7 - Prestao De Contas APAE Covid Fomento 112020 | Arquivo |
| Anexo 8 - Comprovante Ressarcimento APAE Fomento 11 2020 | Arquivo |
Prestação de contas avaliada e concluído os pareceres com publicação em 25/04/2022.
Publicação comprovante de ressarcimento em 20/05/2021.