TERMO DE FOMENTO N°.12/2025
Publicado em 25 de agosto de 2025
Detalhes da Parceria
Parceiro
Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa
CNPJ
28.078.861/0001-01
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 20.000,00
Início
26/08/2025
Fim
31/12/2025
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para fomentar o “apoio a entidade cultural que realiza atividades de resgate e incentivo às tradições gaúchas, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Extrato do Fomento 12/2025 | Arquivo |
| Posição Empenho 7481/2025 | Arquivo |
| Posição Empenho 7482/2025 | Arquivo |
| Ofício Prestação de Contas (Anexo I) | Arquivo |
| Prestação de Contas (Anexos II, III) Projeto etapa 01 | Arquivo |
| Prestação de Contas (Anexos II, III) Projeto etapa 02 | Arquivo |
| Prestação de Contas Projeto 16ª Cavalgada (metas) | Arquivo |
| Prestação de Contas (Comprovação das metas) | Arquivo |
| Prestação de Contas (Comprovação das metas) | Arquivo |
| Prestação de Contas Check list entrega | Arquivo |
| Prorrogação de Prazo de avaliação de Prestação de contas | Arquivo |
| Ofício nº 70/2026 | Arquivo |
| Parecer técnico da emenda 105-2024 | Arquivo |
| Relatório da emenda 105-2024 | Arquivo |
| Termo de homologação da emenda 105-2024 | Arquivo |
| Parecer técnico da emenda 04-2024 | Arquivo |
| Relatório da emenda 04-2024 | Arquivo |
| Termo de homologação da emenda 04-2024 | Arquivo |
| Parecer final do administrador Público | Arquivo |
Nota de Empenho nº.7482/2025 – ref emenda individual 105 – valor R$ 10.000,00 – valor pago em 29/08/2025
Nota de Empenho nº.7481/2025 – ref. emenda bancada 04 – valor R$ 10.000,00 – valor pago em 29/08/2025
Montante pactuado R$ 20.000,00 -Montante pago R$ 20.000,00
Entrega dos relatórios de Prestação de Contas OSC – protocolo GAPRE 988 de 26/11/2025 Publicação Site: 02/12/2025
Solicitação de prorrogação de prazo de avaliação de Prestação de Contas- pedido deferido, publicado em 29/04/2026.