Termo de Fomento 28/2022
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Detalhes da Parceria
Parceiro
CTG Pampa e Querência
CNPJ
87083689000143
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 2.481.700,00
Início
13/12/2022
Fim
31/12/2022
Objeto
Fomentar entidade cultural CTG Pampa e Querência de Caçapava do Sul, que realiza um trabalho de resgate e de incentivo a cultura gaúcha, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.19/2022, nº47/2022 e nº. 52/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
Baixar PDF
Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Extrato De Termo De Fomento N 28 | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo Fomento 28 Anexos | Arquivo |
| Anexo 3 - Empenhos CTG Pampa E Querencia | Arquivo |
| Anexo 4 - Pedido De Prorrogao De Prazo CTG Pampa E Querncia | Arquivo |
| Anexo 5 - Prestao De Contas Emenda 19 CTG Pampa E Querncia | Arquivo |
| Anexo 6 - Prestao De Contas Emenda 47 CTG Pampa E Querncia | Arquivo |
| Anexo 7 - Prestao De Contas Emenda 52 CTG Pampa E Querncia | Arquivo |
| Anexo 8 - Relatrio Monitoramento PQ 28 2022 | Arquivo |
| Anexo 9 - Parecer Gestor PQ 28 2022 | Arquivo |
| Anexo 10 - Homologao PQ 28 2022 | Arquivo |
| Anexo 11 - Parecer Final Administrador Pblico PQ 28 2022 | Arquivo |
| Anexo 12 - Comprovante Devoluo CTG Pampa E Querencia | Arquivo |
Posição dos empenhos Acesse AQUI
Empenho nº. 12473/2022 – solicitação nº. 3198/2022 – emenda 19 valor R$ 4.817,00
Empenho nº. 12474/2022 – solicitação nº. 3199/2022 – emenda 47 valor R$ 15mil
Empenho nº. 12475/2022 – solicitação nº. 3200 – emenda 52 valor R$ 5 mil
Data de emissão dos empenhos: 14/12/2022
Execução e monitoramento da Parceria
Data de Apresentação de Prestação de Contas Final: 30/05/2023 Nº Protocolo Secultur: nº.131/2023 (emenda 19) nº.132 (emenda 47) nº.133 (emenda 52)
Publicação dos relatórios da OSC: 01/08/2023
Situação: Aprovada com Ressalvas
1º Termo de Apostilamento Acesse