Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

TERMO DE FOMENTO 22/2023

Publicado em 27 de outubro de 2023

Detalhes da Parceria

Parceiro
CTG CLAREIRA DA MATA
CNPJ
89379614000130
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 3.500.000,00
Início
27/10/2023
Fim
31/12/2023
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de fomentar entidade cultural CTG Clareira da Mata e apoio as atividades desenvolvidas pelo Ponto de Cultura mantido pela entidade tradicionalista através de repasse de recurso indicado por emendas individuais de vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.

Documentos e Links Relacionados

Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas

Descrição Arquivo
Termo formal Arquivo
Anexo 1 - Extrato Fomento 22 Arquivo
Anexo 2 - Planos De Trabalho Emenda 56 E 59 Ed3422 Arquivo
Anexo 3 - Termo De Fomento 22 Arquivo
Anexo 4 - CTG CLAREIRA DA MATA Arquivo
Anexo 5 - CTG CLAREIRA DA MATA Arquivo
Anexo 6 - PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 56 CLAREIRA DA MATA Arquivo
Anexo 7 - PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 59 CLAREIRA DA MATA Arquivo
Anexo 8 - CHECKLIST PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 56 CLAREIRA DA MATA Arquivo
Anexo 9 - CHECKLIST PRESTACAO DE CONTAS EMENDA 59 CLAREIRA DA MATA Arquivo
Anexo 10 - NOTIFICACAO DO CHECKLIST FOMENTO 22 2023 CLAREIRA DA MATA Arquivo
Anexo 11 - SOLICITACAO DE PRORROGACAO DO PRAZO DE ENTREGA DOCUMENTAL Clareira Arquivo
Anexo 12 - PRESTAAO DE CONTAS EMENDA 59 2022 CLAREIRA DA MATA Arquivo
Anexo 13 - Checklist Emenda 59 Arquivo
Anexo 14 - PRESTAAO DE CONTAS EMENDA 56 AnexoII E III Arquivo
Anexo 15 - PRESTAAO DE CONTAS EMENDA 59 AnexoII E III CLAREIRA DA MATA Arquivo
Anexo 16 - Ofcio 292 CTG Clareira Da Mata Arquivo
Anexo 17 - Oficio CTG Clareira Da Mata Prorrogao Arquivo
Anexo 18 - OFC 15 CLAREIRA DA MATA Arquivo
Anexo 19 - OFC 16 CLAREIRA DA MATA 0001 Arquivo
Anexo 20 - Oficio Secultur 319 2024 Arquivo
Anexo 21 - PARECER FINAL GESTOR EMENDA 56 Arquivo
Anexo 22 - PARECER FINAL GESTOR EMENDA 59 Arquivo
Anexo 23 - RELATRIOS DA COMISSO DE MONITORAMENTO Fomento 22 2023 Arquivo
Anexo 24 - Termo De Homologao Da Comisso Fomento 22 2023 Arquivo
Anexo 25 - OFC 322 Fomento 22 2023 Arquivo

Empenhos emitidos 31/10/2023:

nº. 11346/2023 – emenda individual nº.56/2022 – valor R$ 5.000,00

nº. 11347/2023 – emenda individual nº.59/2022 – valor R$ 30.000,00

Valor Montante pago R$ 35.000,00

Data da entrega da Prestação de Contas parcial da Emenda 59: 30/10/2024

Data da entrega da prestação de contas: 30/10/2024

Solicitação de informações sobre prestaçao de contas: 18/11/24

Prestação de contas em diligências pela Comissão de Monitoramento
Pedido de prorrogação de prazo para respostas da OSC: 03/12/2024
Prestação de contas aguardando resposta das diligências até:15/12/2024.
Prestação de contas em diligências pela Comissão de Monitoramento
Entrega de novos relatórios cfe diligências pela OSC: 19/12/2024 protocolo nº.268 e 269/2024
Processo encaminhado para parecer: 30/12/2024

Informações Complementares

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