Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Termo de Fomento 15/2022

Publicado em 16 de setembro de 2022

Detalhes da Parceria

Parceiro
Associação Caçapavana de Futsal (ACF)
CNPJ
24355297000176
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 2.640.000,00
Início
16/09/2022
Fim
31/12/2022
Objeto
Celebração de termo de fomento visando o apoio as atividades esportivas da Associação Caçapavana de Futsal, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022: emenda nº. 16/2022 valor R$ 15mil; emenda nº.43/2022 valor R$ 8.400,00, emenda nº.61/2022 valor R$3.000,00.

Documentos e Links Relacionados

Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas

Descrição Arquivo
Termo formal Arquivo
Anexo 1 - Termo De Fomento N 15 ACF Arquivo
Anexo 2 - Extrato Do Fomento 15 2022 ACF Arquivo
Anexo 3 - Planos De Trabalho Emendas 164361 Arquivo
Anexo 4 - Posio Empenhos ACF10 11 2022 Arquivo
Anexo 5 - 9348 Arquivo
Anexo 6 - Ofcio 012023 Prazo Prestao De Contas Arquivo
Anexo 7 - 9322 Arquivo
Anexo 8 - 9347 Arquivo
Anexo 9 - Prestao De Contas Emenda 61 ACF Arquivo
Anexo 10 - Prestao De Contas Emenda 16 ACF Arquivo
Anexo 11 - Prestao De Contas Emenda 43 ACF Arquivo
Anexo 12 - Check List Documentos Prestacao Contas ACF Fomento 15.odt Arquivo

Data da Prestação de contas final: entrega até 31/01/2023 com pedido de prorrogação ofício 01/2023 com de acordo em 01/02/2023 por mais trinta dia a contar desta data.
Data final da entrega dos relatórios 28/04/2023:
Ofício 03/2023 ACF prestação de contas da emenda 61/2022 – Protocolo nº. 107
Ofício 04/2023 ACF prestação de contas da emenda 16/2022 – Protocolo nº.108
Ofício 05/2023 ACF prestação de contas da emenda 43/2022 – Protocolo nº.109

Data de avaliação: 150 dias depois da entrega
Situação: encaminhado ao gestor para acompanhamento da comissão de monitoramento.

Empenho nº. 9322/2022  – emenda 16 no valor de R$ 15.000,00 – situação:  pago em 13/10/22
Empenho nº. 9347/2022 – emenda 61 no valor de R$ 3.000,00 – situação: pago em 13/10/2022
Empenho nº. 9348/2022 – emenda 43 no valor de R$ 8.400,00 – situação: pago em 15/12/2022

Informações Complementares

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