Termo de Fomento 13/2022
Publicado em 30 de agosto de 2022
Detalhes da Parceria
Parceiro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
88142955000124
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 506.075,00
Início
29/08/2022
Fim
31/12/2022
Objeto
Tem por objeto apoio aos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, com a finalidade de melhoria das condições de vida da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, através de repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para incremento temporário conforme dispõe a Portaria nº. 751 de 2022, para o Bloco da Proteção Social Especial para execução de ações sociassistenciais decorrente de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
Baixar PDF
Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Plano De Trabalho APAE Edital 3278 | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo De Fomento 13 APAE RECURSO PORT 751 SMAS.doc | Arquivo |
| Anexo 3 - Termo De Fomento 13 APAE SMAS | Arquivo |
| Anexo 4 - Empenho APAE Fomento 13 SMAS | Arquivo |
| Anexo 5 - EMPENHO 9081 FOMENTO 13 APAE SMAS 1121 | Arquivo |
| Anexo 6 - Check List Fomento 13 | Arquivo |
| Anexo 7 - Prestao De Contas Fomento 13 | Arquivo |
| Anexo 8 - Parecer Final Administrador Pblico APAE 13 2022 | Arquivo |
| Anexo 9 - Prorrogao Prestao De Contas | Arquivo |
| Anexo 10 - Relatrio Monitoramento APAE 13 2022 | Arquivo |
| Anexo 11 - Parecer Gestora APAE 13 2022 | Arquivo |
| Anexo 12 - Homologao APAE 13 2022 | Arquivo |
Empenho nº.9081/2022 no valor de parcela única no dia 09/11/2022
Execução e monitoramento da Parceria
Data de Apresentação de Prestação de Contas Final: 31/01/2023
Data da entrega da OSC: 10/02/2023 Protocolo Secultur nº. 22/2023
Publicação no Site: 13/02/2023
Situação: Em Análise
Prazo de avaliação da Prefeitura: 150 (cento e cinquenta) dias do recebimento
Situação final da Prestação de Contas: Aprovada sem Ressalvas