Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Termo de Fomento 12/2022

Publicado em 12 de agosto de 2022

Detalhes da Parceria

Parceiro
Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (ASCAI)
CNPJ
87085460000148
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 4.500.000,00
Início
12/08/2022
Fim
31/12/2022
Objeto
Estabelecer as condições de apoio a entidade assistencial, que atua na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 anos ou mais, nos atendimentos prestados aos usuários de ambos os sexos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.

Documentos e Links Relacionados

Termo Formal da Parceria (PDF)
Baixar PDF

Documentos da Parceria e Prestação de Contas

Descrição Arquivo
Termo formal Arquivo
Anexo 1 - TERMO DE FOMENTO 12 2022 ASCAI SMAS EEMNDAS Arquivo
Anexo 2 - Planos De Trabalho Emendas 1831455190 Arquivo
Anexo 3 - Emenda 18 Slvio Posio De Empenho Arquivo
Anexo 4 - Emenda 31 Patrcia Posio De Empenho Arquivo
Anexo 5 - Emenda 45 Zilmar Posio De Empenho Arquivo
Anexo 6 - Emenda 51 Jussarete Posio De Empenho Arquivo
Anexo 7 - Emenda 90Luis Fernando Posio De Empenho Arquivo
Anexo 8 - Posio Empenhos ASCAI 10 11 2022 Arquivo
Anexo 9 - Posicao Dos Empenhos Pagos ASCAI Arquivo
Anexo 10 - Ascai Emenda 18 Ver Slvio Arquivo
Anexo 11 - Ascai Emenda 31 Ver Patrcia Arquivo
Anexo 12 - Ascai Emenda 45 Ver Zilmar Arquivo
Anexo 13 - Ascai Emenda 51 Ver Jussarete Arquivo
Anexo 14 - Ascai Emenda 90 Ver Luis Fernando Arquivo
Anexo 15 - Prorrogao Prestao De Contas Arquivo
Anexo 16 - Relatrio Monitoramento ASCAI 12 2022 Arquivo
Anexo 17 - Parecer Gestora ASCAI 12 2022 Arquivo
Anexo 18 - Homologao ASCAI 12 2022 Arquivo
Anexo 19 - Parecer Final Administrador Pblico ASCAI 12 2022 Arquivo
Anexo 20 - Parecer Final Administrador Pblico ASCAI 12 2022 Arquivo

Repasses:
11.03.08.241.0002.0.019.3.3.50.41 – reduzido 5800 – recurso livre, decorrente da emenda nº18/2022 no valor de R$ 10.000,00
11.03.08.241.0002.0.019.3.3.50.43 – reduzido 5798 – recurso livre, decorrente das emendas nº. 31, nº.45, nº.51, nº.90 no valor total R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Empenho 8200 Solicitação 2010/2022 – emenda 18 no valor de R$ 10.000,00 (pago em 10/10/22) Prestação de Contas entregue sob protocolo 400/2022 data: 29/12/22
Empenho 8170 Solicitação 2011/2022 – emenda 31 no valor de R$ 5.000,00 pago em 10/10/22) Prestação de Contas entregue sob protocolo 403/2022 data: 29/12/22
Empenho Solicitação 2012/2022 – emenda 45 no valor de R$ 10.000,00 Pago em 22/11/22 –  Prestação de Contas entregue sob protocolo 402/2022 data: 29/12/22
Empenho Solicitação 2013/2022 – emenda 51 no valor de R$ 10.000,00 Pago em 22/11/22 –  Prestação de Contas entregue sob protocolo 401/2022 data: 29/12/22
Empenho Solicitação 2014/2022 – emenda 90 no valor de R$ 10.000,00 Pago em 22/11/22 –  Prestação de Contas entregue sob protocolo 404/2022 data: 29/12/22
Data da Prestação de contas final: entrega no dia 29/12/2022 protocolo nº. 400 ao 404/2022
Publicação no Site: 10/01/2023
Data da Avaliação: 06/09/2023
Situação: Aprovada sem Ressalvas

Informações Complementares

Compartilhar