Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

TERMO DE FOMENTO 11/2024

Publicado em 22 de julho de 2024

Detalhes da Parceria

Parceiro
Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo
CNPJ
08765783000106
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 10.000,00
Início
18/07/2024
Fim
31/12/2024
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para fomentar o apoio à entidade cultural Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo que realiza atividades na área da música instrumental, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas individual nº. 14/2023 e de bancada nº.111/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.

Documentos e Links Relacionados

Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas

Descrição Arquivo
Termo formal Arquivo
Anexo 1 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO N 1124 Arquivo
Anexo 2 - Termo De Fomento 11 2024 BMDCCM Anexos Arquivo
Anexo 3 - BANDA MUNICIPAL Arquivo
Anexo 4 - OFICIO 317 APOSTILAMENTOS Arquivo
Anexo 5 - Ofcio 304 2024 Autorizao Apostilamento Arquivo
Anexo 6 - POSIO EMPENHO 6465 BANDA Arquivo
Anexo 7 - Prestao De Contas EMENDA BANDA FOMENTO 11 Arquivo
Anexo 8 - BANDA Arquivo
Anexo 9 - Adendo Da Comisso Monitoramento Arquivo
Anexo 10 - Parecer Gestora Anexo VI Arquivo
Anexo 11 - Relatorio Monitoramento Anexo V Arquivo
Anexo 12 - Termo De Homologao Monitoramento Arquivo
Anexo 13 - PARECER FINAL PC FOMENTO 11 2024 Arquivo

NOTA DE EMPENHO N.6465/2024 EMISSÃO 24/07/24 – EMENDA INDIVIDUAL 14/2023 pagamento data: 24/10/2024
NOTA DE EMPENHO N.6466/2024 EMISSÃO 24/07/24 – EMENDA BANCADA 111/2023 estornado pela Contadoria da Fazenda 

Autorização para apostilamento de prazo: 17/12/2024
VALOR PAGO R$ 5.000,00
VALOR ESTORNADO R$ 5.000,00 EM 31/12/24

Entrega da Prestação de Contas: 27/01/2025
Relatórios de monitoramneto e técnico: 15/05/2025
Parecer Final da Administração Municipal: 19/05/2025

Informações Complementares

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