Termo de Fomento 11/2022
Publicado em 26 de julho de 2022
Detalhes da Parceria
Parceiro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
88142955000124
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 5.000.000,00
Início
01/08/2022
Fim
31/12/2022
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer a manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Plano De Trabalho APAE Ed 3263 | Arquivo |
| Anexo 2 - EMPENHO 7711 FOMENTO 11 APAE SEDUC 50 MIL | Arquivo |
| Anexo 3 - Termo De Fomento N 112022 APAE Seduc | Arquivo |
| Anexo 4 - ANEXO FOTOS 50 Mil 22 | Arquivo |
| Anexo 5 - Check List Fomento 11 SEDUC | Arquivo |
| Anexo 6 - Comprovantes Pagamentos Fomento 11 SEDUC | Arquivo |
| Anexo 7 - Extratos Parceria 11 2022 Seduc | Arquivo |
| Anexo 8 - Prestao De Contas Fomento 11 SEDUC | Arquivo |
| Anexo 9 - Prorrogao Prestao De Contas | Arquivo |
| Anexo 10 - Relatrio Monitoramento APAE 11 2022 | Arquivo |
| Anexo 11 - Parecer Gestor APAE 11 2022 | Arquivo |
| Anexo 12 - Homologao APAE 11 2022 | Arquivo |
| Anexo 13 - Parecer Final Administrador Pblico APAE 11 2022 | Arquivo |
Data da Prestação de contas final: entrega até 31/01/2023
Data entrega OSC: 10/02/2023 Protocolo Secultur nº.21/2023
Publicação no Site: 13/02/2023
Situação: em análise
Data de avaliação: 150 dias depois da entrega
Posição do Empenho nº. 7711/2022 valor R$ 50mil
Mês 01 (agosto) R$ 10 mil pago em 09/08/2022
Mês 02 (Setembro) R$ 10 mil pago em 12/09/2022
Mês 03 (outubro) R$ 10 mil pago em 18/10/2022
Mês 04 (novembro) R$ 10 mil pago em 30/11/2022
Mês 05 (dezembro) R$ 10 mil pago em 15/12/2022
Valor total pago até 15/12/2022 R$ 50 mil
Situação da Prestação de Contas: Aprovada com Ressalvas