TERMO DE FOMENTO 10/2023
Publicado em 27 de julho de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação Caçapavana De Auxílio Aos Pobres (ACAP)
CNPJ
87085320000170
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 4.700.000,00
Início
27/07/2023
Fim
31/12/2023
Objeto
Apoio a entidade assistencial denominada como Lar Rosinha Borges, através dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, atendendo as indicações para repasse financeiro das emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023: emendas individuais de vereadores nº.06/2022; nº. 26/2022; nº. 40/2022; nº.53/2022 e nº.92/2022.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Extrato De Termo De Fomento N 10 ACAP | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo De Fomento N 10 ACAP | Arquivo |
| Anexo 3 - Planos De Trabalho Emendas ACAP Ed3394 | Arquivo |
| Anexo 4 - 8028 | Arquivo |
| Anexo 5 - 8029 | Arquivo |
| Anexo 6 - 8031 | Arquivo |
| Anexo 7 - 8033 | Arquivo |
| Anexo 8 - 8035 | Arquivo |
Situação dos empenhos emendas individuais:
8028/2023 – emenda 92/2022 – valor empenhado e pago R$ 7 mil
8029/2023 – emenda 53/2022 – valor empenhado e pago R$ 10 mil
8031/2023 – emdenda 40/2022 – valor empenhado e pago R$ 5 mil
8033/2023 – emenda 26/2022 – valor empenhado e pago R$ 20 mil
8035/2023 – emenda 06/2022 – valor empenhado e pago R$ 5 mil
Total valor empenhado e pago R$ 47.000,00 – data da posição do empenho 26.10.23