Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Termo de Fomento 10/2022

Publicado em 15 de julho de 2022

Detalhes da Parceria

Parceiro
Associação de Proteção Animal Caçapavana
CNPJ
09304952000173
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 6.981.777,00
Início
14/07/2022
Fim
31/12/2022
Objeto
Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para apoio a Associação de Proteção Animal Caçapavana através das ações de proteção e bem estar animal e a manutenção das atividades atendendo a indicação de repasse financeiro da emenda individual de vereador Paulo Pereira ,nº. 29 retificada pela indicação nº141/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.

Documentos e Links Relacionados

Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas

Descrição Arquivo
Termo formal Arquivo
Anexo 1 - Termo Fomento 10 APAC Arquivo
Anexo 2 - PLANO DE TRABALHO APAC EMENDA 29 Arquivo
Anexo 3 - Posio Empenho Fomento 10 Arquivo
Anexo 4 - Empenho 7639 Emenda 29 Fomento 10 Data19 12 22 Arquivo
Anexo 5 - Prestao De Contas Fomento 102022 Arquivo
Anexo 6 - Anexos Planilha II Comprovantes Metas Arquivo
Anexo 7 - Anexos Da Planilha 3 Comprovantes Financeiro Arquivo
Anexo 8 - Notas Fiscais Fomento 10 Arquivo
Anexo 9 - Check List Prestao De Contas Fomento 10 2022 Arquivo
Anexo 10 - Prorrogao Prestao De Contas Arquivo
Anexo 11 - Parecer Gestor APAC 10 2022 Arquivo
Anexo 12 - Relatrio Monitoramento APAC 10 2022 Arquivo
Anexo 13 - Homologao APAC 10 2022 Arquivo
Anexo 14 - Parecer Final Administrador Pblico APAC 10 2022 Arquivo

Data da Prestação de contas final: entrega dia 23/01/2023 Oficio nº.03/2023- APAC protocolo Secultur nº.12/2023. Publicado no site dia: 06/02/2023
Data de avaliação: 150 dias depois da entrega

Cronograma de Desembolso: 06 parcelas
Empenho nº. 7639/2022
https://cacapavadosul.govbr.cloud/pronimtb/files/Credores-znog5xis.lmz.pdf
1º mês Julho: R$ 11.637,77 pago 
2º Mês Agosto: R$ 11.636,00 pago
3º Mês Setembro: R$ 11.636,00 pago
4º mês Outubro: R$ 11.636,30
5º mês novembro: R$ 11.636,30
6º mês dezembro: R$ 11.636,30
Montante: R$ 69.817,77
Pago: R$ 58.180,00 – posição de empenho data 19/12/2022

Situação da Prestação de Contas: Aprovada sem Ressalvas

Informações Complementares

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