TERMO DE FOMENTO 08/2023
Publicado em 5 de julho de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (ASCAI)
CNPJ
87085460000148
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 6.199.985,00
Início
05/07/2023
Fim
31/12/2023
Objeto
Fomentar projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa, na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência misto, através de repasse de emendas parlamentares impositiva de vereadores nº.12/2022, nº. 27/2022, nº. 31/2022, nº. 51/2022, nº.61/2022 e nº.88/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2023, no montante no valor de fomentar projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa, na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência misto, através de repasse de emendas parlamentares impositiva de vereadores nº.12/2022, nº. 27/2022, nº. 31/2022, nº. 51/2022, nº.61/2022 e nº.88/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2023.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
Baixar PDF
Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Extrato De Termo De Fomento N 08 Edital 3390 | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo De Fomento N 08 | Arquivo |
| Anexo 3 - Anexo Ao Fomento 08 Individual | Arquivo |
| Anexo 4 - Certidoes ASCAI05072023 | Arquivo |
| Anexo 5 - Empenho 6875 ASCAI | Arquivo |
| Anexo 6 - Empenho 6872 ASCAI | Arquivo |
| Anexo 7 - Empenho 6874 ASCAI | Arquivo |
| Anexo 8 - Empenho 6873 ASCAI | Arquivo |
| Anexo 9 - 6870 | Arquivo |
| Anexo 10 - 6871 | Arquivo |
| Anexo 11 - 6872 | Arquivo |
| Anexo 12 - 6873 | Arquivo |
| Anexo 13 - 6874 | Arquivo |
| Anexo 14 - 6875 | Arquivo |
Situação dos empenhos das emendas individuais:
6870/2023 – emenda 88/2022 – valor empenhado e pago R$ 7 mil
6871/2023 – emenda 61/2022 – valor empenhado e pago R$ 15.390,00
6872/2023 – emenda 51/2022 – valor empenhado R$ 10 mil – A liquidar
6873/2023 – emenda 31/2022 – valor empenhado e pago R$ 5 mil
6874/2023 – emenda 27/2022 – valor empenhado R$ 20 mil – A liquidar
6875/2023 – emenda 12/2022 – valor empenhado R$ 4.609,85 – A liquidar
Total valor empenhado e pago R$ 27.390,00 – data da posição do empenho 26.10.23
Valor a liquidar R$ 34.609,85