Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

TERMO DE FOMENTO 02/2025

Publicado em 26 de maio de 2025

Detalhes da Parceria

Parceiro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
88.142.955/0001-24
Número
—
Tipo
Termo de Fomento
Valor
R$ 50.000,00
Início
26/05/2025
Fim
31/12/2025
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições de apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

Documentos e Links Relacionados

Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas

Descrição Arquivo
Termo formal Arquivo
Anexo 1 - EXTRATO DO TERMO 02 2025 APAE RECURSO LIVRE Arquivo
Anexo 2 - PLANO DE TRABALHO Aprovado Arquivo
Anexo 3 - 2025 TERMO DE FOMENTO APAE RECURSO LIVRE Arquivo
Anexo 4 - 2025 TERMO DE FOMENTO APAE RECURSO LIVRE Assinado 1 Arquivo
Posição do Empenho 4488 (22.12.2025) Arquivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL FOMENTO 02/2025 (ANEXOS) Arquivo
Check list - Prestação de Contas Parcial Arquivo
Prestação de contas final (apostilamento) Fomento 02/2025 Arquivo
Checklist Prestação de Contas Final 02-2025 Arquivo

Nota de Empenho nº.4488/2025

Montante pago R$ 18.750,00 – na data de 13/08/2025

Montante pago R$ 18.750,00 – na data de 06/11/2025

Total transferido R$ 37.500,00

Total a liquidar/pagar R$ 12.500,00 (ref. parcela novembro/dezembro)

1º Etapa de prestação de contas – Parcial entregue em 30/01/2026 – valor R$ 31.316,43

2º Eatapa prestação de contas final: entregue sob Protocolo nº.137 de 28/05/2026.

Informações Complementares

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