Proposta APAE-SMS emenda 49
Publicado em 2 de junho de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
88142955000124
Número
—
Tipo
PMIS - Manifestação de Interesse Social
Valor
—
Início
02/06/2023
Fim
—
Objeto
Proposta da OSC conforme art. 18 e 19 da LF 13.019/2014 para repasse de recurso oriundo de emenda impositiva individual de vereador, conforme Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.16/2020, Lei de Diretrizes Orçamentária LDO nº. 4.419 de 28/10/2022, Lei Orçamentária Anual LOA nº. 4.454 de 28/12/2022. PMIS da emenda nº.49 vereadora Patrícia Castro entregue pela APAE na Secretaria de Município da Saúde em 02/06/2023.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
Baixar PDF
Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |