1º Termo Aditivo ao termo de fomento 25/2021
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação de Catadores de Materiais - Recicla Pampa
CNPJ
32067301000129
Número
—
Tipo
Termo Aditivo
Valor
—
Início
28/12/2021
Fim
31/01/2022
Objeto
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e na regulamentação da legislação pelo Decreto Executivo nº. 3.807/2017 e Decreto Executivo nº. 4.258/2019, DETERMINA o 1º ADITIVO ao Termo de Fomento nº 25/2021, para alteração do prazo de vigência por 30 (trinta) dias, passando a vigência para o dia 31 de janeiro de 2022, sem alteração do objeto acordado anteriormente.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Ofcio Gestor E Recicla Pampa29122021 | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo Aditivo Recicla Pampa29122021 | Arquivo |
| Anexo 3 - PRESTACAO DE CONTAS RECICLA PAMPA03032022 | Arquivo |
| Anexo 4 - Check List Documentos Prestacao Contas Recicla Pampa 25 2021.odt | Arquivo |
| Anexo 5 - Parecer Tcnico Final Do Gestor Da Parceria | Arquivo |
| Anexo 6 - Comissao De Monitoramento Fomento 25 | Arquivo |
| Anexo 7 - Parecer Final Do Administrador Fomento 25 | Arquivo |
| Anexo 8 - Termo De Homologao Comissao De Monitoramento | Arquivo |
Data prevista para prestação de contas final: 02/03/2022
Entrega da Prestação de Contas; 02/03/2022
Conferência para publicação: 03/03/2022
Data de Análise Prestação de Contas Final: 150 dias do recebimento + prorrogação
Situação da Prestação de Contas: encaminhado ao monitoramento
Situação das Análises: Publicado Parecer técnico do gestor em 27/09/2022.
Parecer final da prestação de contas aprovado em 13/10/2022
Publicação dos relatórios e do termo de homologação da comissão de monitoramento: 18/10/2022