1º Apostilamento ao Fomento 13/2023
Publicado em 27 de dezembro de 2023
Detalhes da Parceria
Parceiro
Associação Banco da Amizade
CNPJ
04029513000186
Número
—
Tipo
Apostilamento
Valor
—
Início
31/12/2023
Fim
31/03/2024
Objeto
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e na regulamentação da legislação pelo Decreto Executivo nº3.807/2017 e Decreto Executivo nº. 4.258/2019, DETERMINA o 1º APOSTILAMENTO ao Termo de Fomento nº.13/2023, para alteração do prazo de vigência por 91 (noventa e um) dias, a contar a partir de 31 de dezembro de 2023, passando a vigência para até 31 de março de 2024, sem alteração do valor global, sem alteração das demais cláusulas acordadas anteriormente.
Documentos e Links Relacionados
Termo Formal da Parceria (PDF)
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Documentos da Parceria e Prestação de Contas
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Termo formal | Arquivo |
| Anexo 1 - Extrato Termo De Apostilamento Fomento 13 2023 ABA | Arquivo |
| Anexo 2 - Termo De Apostilamento Fomento 13 2023 ABA | Arquivo |
| Anexo 3 - MEMO 369 SMAS COM PRAZO DE APOSTILA | Arquivo |
| Anexo 4 - Memorando N 3482023 SMAS | Arquivo |
| Anexo 5 - PARECER JURIDICO 2145 2023 | Arquivo |