Edital nº4.206/2026
Publicado em 17 de julho de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4206/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
17/07/2026
Extrato
—
Data Sessão
30/07/2026 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Repasse de recursos financeiros à Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso para execução do projeto "Energia Segura: Garantia de Energia Ininterrupta para a ASCAI", destinado à aquisição e instalação de gerador de energia elétrica, visando assegurar a continuidade do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2026-07-17-13-30-08-requisitos-apendice-b-decreto-3807-para-entidades.doc | Arquivo | |
| 01- Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| modelo de declaracoes -processos 13019 (inexigibilidade).doc | Arquivo | |
| 2.EXTRATO EDITAL 4206-2026 _Sedest_Ascai.pdf | Arquivo | |
| modelo-de-declaracoes--processos-13019-inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologação e convocação Edital 4.206/2026 | Arquivo | |
| CARTÃO CNPJ ASCAI.pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÃO CAPACIDADE TECNICA OPERACIONAL.pdf | Arquivo | |
| PLANO DE TRABALHO (GERADOR).pdf | Arquivo | |
| Orçamentos - plano de trabalho.pdf | Arquivo | |
| ATA DIRETORIA-NOMINATA.pdf | Arquivo | |
| BALANCO PATRIMONIAL (2025).pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÃO CONTADOR.pdf | Arquivo | |
| CERTIDAO NEGATIVAS ASCAI.pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÃO ART. 39_ATIVIDADES_CONTRATAÇÃO-TERCEIROS.pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÃO CONTA BANCARIA ASCAI (EDITAL 4206).pdf | Arquivo | |
| DECLARAÇÃO ENDEREÇO_COMPROVANTE.pdf | Arquivo | |
| ESTATUTO SOCIAL ASCAI.pdf | Arquivo | |
| OFICIO 15-2026 - ASCAI.pdf | Arquivo | |
| PORTFOLIO DE ATIVIDADES.pdf | Arquivo | |
| Ata do Edital 4206-2026.pdf | Arquivo | |
| OFICIO 20_ ASCAI_DECLARAÇÃO CONTA BANCARIA 06.08.2026.pdf | Arquivo | |
| Parecer Técnico da ASCAi referente ao edital nº 4.206.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Juridico_n_2_935_2026_ASCAI.pdf | Arquivo | |
| 4. Autorização (final) ASCAI 4206.pdf | Arquivo | |
| Certidoes de Regularidade (10.09.2026).pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 30 de julho de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |
Homologação e autorização para parceria: 10/09/2026.