Edital nº3681/2024
Publicado em 4 de outubro de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
3681/2024
Modalidade
Inexigibilidade
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
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Abertura
04/10/2024
Extrato
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Data Sessão
04/10/2024 14:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, da Lei nº14.133/21, para pagamento de anuidade do ano 2024 para a União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNCME/RS – CNPJ nº11.933.619/0001-75, conforme Parecer Jurídico nº2318/2024/PGM e Ofício nº141/2024/PGM, solicitado pela Secretaria de Município da Educação.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_10_302023.doc | Arquivo | |
| TR_43.pdf | Arquivo | |
| Oramento_43.pdf | Arquivo | |
| CNPJ_e_certides_da_UNCME.pdf | Arquivo | |
| Estatuto_da_UNCME_RS.pdf | Arquivo | |
| Declarao_de_exclusividade_notoria.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Jurdico_n2318_2024___PGM.pdf | Arquivo | |
| Ofcio_n141_2024_PGM.pdf | Arquivo | |
| Ata_de_posse_da_diretoria_UNCME_2024_2027.pdf | Arquivo |