Edital nº3647/2024
Publicado em 2 de agosto de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
3647/2024
Modalidade
Inexigibilidade
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
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Abertura
02/08/2024
Extrato
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Data Sessão
02/08/2024 12:30
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para locação de imóvel de JAQUELINE TORRES DE OLIVEIRA – CPF nº735.953.490-91, localizado na Rua General Osório, 928, Sala 02, para instalação do Centro Multidisciplinar Interação, devendo o imóvel atender a Lei nº10.098/2000 de acessibilidade para pessoas com deficiências em todos os estabelecimentos, sejam eles espaços públicos ou privados, Parecer Jurídico nº2262/2024 complementado pelos Ofício nº85/2024/PGM e Parecer Jurídico nº2293/2024 complementado pelo Oficio n° 110/2024/PGM e Laudo de Avaliação de Imóvel para fins de locação com Adm. Pública 01/2024 (Retificado), solicitado pela Secretaria de Município da Educação. Valor total de R$21.600,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Homologao_2760.pdf | Arquivo | |
| Termo_de_Referncia_.pdf | Arquivo | |
| Oramento_Jaqueline.pdf | Arquivo | |
| Informativo_Tcnico_IT___SEDUC__07_2024.pdf | Arquivo | |
| Laudo_de_Avaliao_01_2024_retificado.pdf | Arquivo | |
| Memorando_1225_2024___Setor_Patrimonio.pdf | Arquivo | |
| Ofcio_85_2024_PGM.pdf | Arquivo | |
| Ofcio_n110_2024_PGM.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Jurdico_2262_2024.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Jurdico_2293_2024.pdf | Arquivo | |
| Declarao_CMI.pdf | Arquivo | |
| Declarao_SEDUC.pdf | Arquivo |