EDITAL Nº 4302/2026
Publicado em 1 de novembro de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4302/2026
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Em Andamento
Valor Estimado
R$ 15.000,00
Abertura
01/11/2026
Extrato
01/11/2026
Data Sessão
06/11/2026 15:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
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Fundamentação
LEI 13.019/2014
Objeto
O presente edital tem por objeto a celebração de Termo de Fomento entre o Município de Caçapava do Sul e o Centro de Tradições Gaúcha Sentinela dos Cerros, para a execução de ações culturais expressamente contempladas pela Emenda Impositiva de Bancada nº 56/2026 autoria do Partido Movimento Democrático Brasileiro, compreendendo a realização do 4º Encontro de Bandoneon de Caçapava do Sul no exercício de 2026.