EDITAL Nº 4279/2026
Publicado em 14 de outubro de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4279/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Anulada
Valor Estimado
—
Abertura
14/10/2026
Extrato
—
Data Sessão
26/10/2026 13:53
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Motivo de Revogação / Anulação / Deserta / Fracassada
Anulação do Edital nº 4279/2026, referente ao procedimento de inexigibilidade de chamamento público, em razão do comprometimento da publicidade do ato, decorrente da suspensão temporária do site institucional do Município, que ocasionou a divulgação apenas parcial do referido edital. Data de Anulação: 04/11/2026
Objeto
Publicação da justificativa para a celebração de Termo de Fomento com a Associação Escola de Samba Unidos da Vila Sul, inscrita no CNPJ nº 58.586.697/0001-04, para a execução do projeto “Minha Escola de Samba é Show: Arte e Customização Carnavalesca”, com recursos provenientes das Emendas Individuais de vereadores nº 19/2026 e nº 54/2026, respectivamente de autoria de Celso Brito (MDB) e Peter Linhares (PDT) previstas na Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| termo_de_homologa_3074.doc | Arquivo | |
| 2026-10-14-14-00-18-1-edital-4279_-associacao-escola-vila-sul.pdf | Arquivo | |
| 2026-10-14-14-00-28-2--extrato-edital-4279.pdf | Arquivo | |
| 2026-10-14-14-00-43-03-modelo-de-declaracoes--processos-13019-inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| 2026-10-14-14-00-57-01--plano_de_trabalho_decreto_4031.doc | Arquivo | |
| 2026-10-14-14-01-03-02-anexo_-ii-requisitos_de_documentacao_para_utilizacao_dos_recursos_do_municipio.doc | Arquivo | |
| 2026-10-14-14-01-30-minuta_de_termo_de_fomento_repasse-emendas.docx | Arquivo | |
| 2- EXTRATO EDITAL 4279.pdf | Arquivo | |
| Termo de Anulação | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para até o dia 26 de outubro de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |