EDITAL Nº 4237/2026
Publicado em 21 de agosto de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4237/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
21/08/2026
Extrato
—
Data Sessão
08/09/2026 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Fomentar a execução de ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao atendimento de pessoas idosas, por meio da prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para mulheres idosas, em decorrência das emendas parlamentares impositivas destinadas à Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres – ACAP, no exercício de 2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Nota_de_Esclarecimento_212.pdf | Arquivo | |
| 01- Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| 02-ANEXO_ II-REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| 03-modelo de declaracoes -processos 13019 (inexigibilidade).doc | Arquivo | |
| 2.EXTRATO EDITAL ACAP LAR ROSINHA.pdf | Arquivo | |
| 3.HOMOLOGACAO EDITAL ACAP LAR ROSINHA.pdf | Arquivo | |
| Certidão Municipal Positiva.pdf | Arquivo | |
| Cartão CNPJ.pdf | Arquivo | |
| Certidão.pdf | Arquivo | |
| Certidões negativas.pdf | Arquivo | |
| Comprovante de experiência.pdf | Arquivo | |
| Declaração de capacidade técnica e operacional.pdf | Arquivo | |
| Declaração referente a emenda 92-2026.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho nº 92-2026.pdf | Arquivo | |
| Declaração referente a emenda nº 68-2026.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho nº 68-2026.pdf | Arquivo | |
| Declaração referente emnda nº 130-2026.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho nº 130-2026.pdf | Arquivo | |
| Declaração.pdf | Arquivo | |
| Declarações.pdf | Arquivo | |
| Estatuto.pdf | Arquivo | |
| Protocolo 219.pdf | Arquivo | |
| Lar Do Idoso Rosinha Borges _ Facebook.pdf | Arquivo | |
| Certidão Municipal Positiva.pdf | Arquivo | |
| certidão negativa municipal.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 08 de setembro de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |